Foto: Agência Brasil - EBC
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegĂvel por oito anos por abuso de poder polĂtico no ciclo eleitoral de 2022.
O processo foi redistribuĂdo após o primeiro relator, ministro Cristiano Zanin, ter se declarado impedido para julgar o caso. Na quinta-feira (9), o plenĂĄrio do Supremo confirmou o impedimento.
Zanin se declarou impedido pois, quando era advogado do presidente Luis InĂĄcio Lula da Silva, que o indicou para o Supremo, o ministro apresentou uma ação similar contra Bolsonaro no âmbito das eleições de 2022. Ele tomou a atitude em antecipação, visando a "evitar uma futura redistribuição", disse.
No mĂȘs passado, a Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR) se manifestou contrĂĄria ao pedido de Bolsonaro para que o Supremo reverta sua inelegibilidade. Para o órgão, não cabe à Corte reavaliar as provas do processo de modo a uma possĂvel mudança no desfecho decidido pelo TSE.
Em junho do ano passado, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder polĂtico e uso indevido dos meios de comunicação pela utilização da estrutura fĂsica do PalĂĄcio da Alvorada para realização de reunião com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou o sistema eletrônico de votação.
O TSE jĂĄ rejeitou um Ășltimo recurso do ex-presidente, que agora tentar uma Ășltima cartada junto ao Supremo.
Fonte: AgĂȘncia Brasil